Moção de Congratulação Nº 22/2025 apresentando nossas congratulações pelo incrível evento de Velocross realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril, referente à terceira etapa do SULMEMS de Velocross, no município de Naviraí-MS. ...leia mais f6li

Indicação Nº 176/2025 indicando que o Poder Executivo, em parceria com o Poder Legislativo Municipal, promova ampla divulgação, por meio das redes sociais oficiais, mídias locais e demais canais de comunicação, da “Campanha - Decla ...leia mais

Indicação Nº 177/2025 indicando que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei que autorize a realizar a cessão de veículos municipais para o transporte de pacientes que, mesmo encaminhados pelo SUS, necessitaram iniciar ou continu ...leia mais

Indicação Nº 175/2025 indicando que sejam tomadas providências urgentes para atender às reivindicações apresentadas por alunos e funcionários da Escola Municipal Odércio Nunes de Matos, visando a melhoria das condições de ensino, t ...leia mais

Moção de Congratulação Nº 21/2025 apresentando os nossos sinceros cumprimentos pela brilhante participação no Campeonato dos Campeões de Karatê, realizado no município de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul. ...leia mais

Indicação Nº 169/2025 indicando que o transporte para fora do município demande atenção diferenciada aos pacientes que precisem de condições especificas para garantir o bem-estar e a segurança nas seguintes situações:

T ...leia mais

Indicação Nº 170/2025 indicando a implementação e fortalecimento da Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) na rede de saúde do município. ...leia mais

Indicação Nº 172/2025 indicando a criação de uma feira de artesanato na Praça Onevan José de Matos, localizada no bairro Jardim Paraíso. ...leia mais

Indicação Nº 173/2025 indicando que os órgãos competentes - Núcleo Municipal de Trânsito, realize um estudo técnico quanto a circulação de veículos (sentido), nas ruas centrais da cidade. Caso constatada a necessidade de mudança no ...leia mais

Indicação Nº 174/2025 indicando a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros do município, com aviso prévio à população, contemplando as seguintes ações:

• Poda de árvores;
• Operação tapa-buracos; ...leia mais

Projeto de Lei Nº 37, de 25 de setembro de 2024 que em ementa: Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista - TEA o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio, utensílios básicos e objetos de uso pessoal e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 18 de setembro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.

Projeto de Lei Nº 36, de 15 de setembro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre o licenciamento tácito de atividades econômicas e a concessão automática de alvarás de funcionamento no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 5, de 05 de setembro de 2024 que em ementa: Altera os incisos IV, V, VII, VIII e IX do art. 3º; e altera as seções V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, modificando os artigos 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25 e 26 da Resolução nº 06/2023, que “dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021”.

Projeto de Resolução Nº 6, de 05 de setembro de 2024 que em ementa: Altera os incisos III, IV, VI, VII e VIII do art. 4º da Resolução nº 04/2024, que “dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação direta pela Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021".

Projeto de Lei Nº 35, de 09 de agosto de 2024 que em ementa: Denomina o prédio da Gerência de Assistência Social como "Antônio Pedro Medeiros" e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 23 de julho de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 7, de 11 de julho de 2024 que em ementa: Altera a redação do Anexo-VI, da tabela n° 06 da Lei Complementar n° 067, de 14 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 33, de 28 de junho de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Cidade Jardim II, como "Praça Abilio Rocha", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 32, de 21 de junho de 2024 que em ementa: Revoga a Lei n° 1.796, de 6 de novembro de 2013, que "Altera o artigo 1°, artigo 2° e parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.749, de 15 de julho de 2013, que em súmula: "Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e Serviços Públicos do Município de Naviraí para serviços públicos de instalação de água, luz e telefone, e dá outras providências."