Indicação Nº 246/2025 indicando a construção de um Posto de Saúde Familiar (PSF) no Alto da Mata. ...leia mais h1l5h

Indicação Nº 248/2025 indicando ao Poder Executivo que faça a aquisição de FreeStyle Libre, um sistema de monitorização da glicose, que facilita o controlo da diabetes sem picadas diárias de dedo. ...leia mais

Indicação Nº 245/2025 indicando que seja realizada a quitação dos imóveis do Bairro Vila Nova, bem como as doações das respectivas escrituras aos moradores. ...leia mais

Moção de Congratulação Nº 34/2025 apresentando nossas congratulações pelo compromisso, dedicação e pelo excelente trabalho prestado por anos a nossa sociedade, estando a frente do Projeto Câmara Mirim desde 2019. ...leia mais

Requerimento Nº 71/2025 requerendo as seguintes informações, tendo em vista que a resposta ao requerimento nº 50/2025 veio incompleta, referente a instalação de radares redutores e controladores de velocidade:
1- Cópia integral d ...leia mais

Moção de Congratulação Nº 32/2025 apresentando nossas congratulações e aplausos pelo notável trabalho comunitário e esportivo desenvolvido desde sua fundação, em 13 de maio de 2010, no município de Naviraí. ...leia mais

Requerimento Nº 70/2025 requerendo as seguintes informações sobre os exames de ressonância magnética e ultrassonografia computadorizada:
1- Qual o quantitativo de pacientes aguardando na fila para exame de ressonância magnética e ...leia mais

Indicação Nº 240/2025 indicando que seja realizado o cascalhamento bem como a abertura e a manutenção das ruas João Guedes e Marinete Tavares Rosa, localizadas no bairro BNH. Além disso, solicito a instalação de lâmpadas de LED ness ...leia mais

Indicação Nº 241/2025 indicando a pavimentação asfáltica na Rua Diana, Centro, e a iluminação na referida via, bem como na Rua Shinkishi Urano, localizada no Bairro Harry Amorim Costa. ...leia mais

Indicação Nº 242/2025 indicando que seja feito o calçamento e cercamento na reserva conhecida popularmente como "Praça dos Ciganos", localizada na Avenida Amambai, ligada às Avenidas Norte Sul-UM e Glória de Dourados. ...leia mais

Projeto de Lei Nº 29, de 11 de março de 2025 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a "Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul”, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta o § 2º e altera o § 1º do Art. 5º do Decreto Legislativo nº 005/2010, que "institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 26, de 07 de março de 2025 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Naviraí-MS a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para imóveis residenciais, comerciais e industriais que instalarem câmeras de segurança voltadas para o monitoramento dos eios e vias públicas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 27, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao Art. 2º da Lei nº 914 de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos."

Projeto de Lei Nº 24, de 06 de março de 2025 que em ementa: Institui o Título de Cidadã Naviraiense, a ser entregue às contempladas no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 22, de 28 de fevereiro de 2025 que em ementa: Cria a política municipal de prevenção e combate à aposta, nomeada "APOSTE EM VOCÊ, NÃO EM JOGOS!", no município de Naviraí-MS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 21, de 21 de fevereiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a priorização de vagas para mães que comprovem vínculo empregatício e sobre a distribuição das vagas em creches e escolas de educação infantil próximo à residência ou trabalho dos responsáveis, bem como assegurando vaga para filhos de mães trabalhadoras, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 20 de fevereiro de 2025 que em ementa: Acrescenta o Art. 39-A na Lei Complementar nº 42/2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da istração Pública Direta, Autárquica e Fundacional"

Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 20 de fevereiro de 2025 que em ementa: Altera o inciso I do art. 24 da Lei Complementar nº 67, de 2007, do Município de Naviraí-MS, que "Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 19, de 17 de fevereiro de 2025 que em ementa: Institui no município de Naviraí a Galeria Rosa nas dependências da Câmara Municipal e da outras providências.