Indicação Nº 146/2025 indicando a criação de um programa de distribuição gratuita de sacos de lixo de cores diferentes, destinados para a separação do lixo domiciliar reciclável e orgânico. ...leia mais t1b1v

Indicação Nº 147/2025 indicando uma emenda parlamentar para aquisição de 03 aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUS, e 05 aparelhos televisores de 43 polegadas, para o Centro de Educação Infantil Eva de Moraes de Oliveira. ...leia mais

Indicação Nº 148/2025 indicando que sejam realizadas algumas adequações nas vias públicas próximas à Igreja Catedral de Naviraí. ...leia mais

Moção de Pesar Nº 10/2025 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano. ...leia mais

Requerimento Nº 45/2025 requerendo informação sobre a aplicação da Lei Municipal nº 274/24 que alterou a redação do artigo 115 da Lei Complementar nº 049/04, sancionada em 02 de abril de 2024, que trata sobre a política municipal de me ...leia mais

Moção de Congratulação Nº 13/2025 apresentando nossas congratulações para o time SUB-9 que consagrou-se campeão em sua categoria e para o SUB-11 que conquistou o título de vice-campeão na copa Kanguru, realizada em Dourados-MS. ...leia mais

Indicação Nº 142/2025 indicando a manutenção e limpeza das bocas-de-lobo das avenidas principais. ...leia mais

Indicação Nº 143/2025 indicando a revitalização, os reparos necessários na iluminação e um vigilante na Praça Euclides Antônio Fabris. ...leia mais

Indicação Nº 144/2025 indicando que seja realizada a limpeza e manutenção no entorno do prédio da Procuradoria Geral do Município. ...leia mais

Moção de Pesar Nº 9/2025 apresentando nosso imenso pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2025, na cidade de Naviraí-MS. O Senhor Guilherme era tio da Vereadora Rosangela. ...leia mais

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 26 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 23 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 12, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães no município de Naviraí e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 13, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 1, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Altera os incisos VII e VIII do art. 2°; e modifica o anexo I da Resolução n° 05/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos istrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, altera os anexos I e II, da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 11, de 19 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Mundo Novo para "Rua Jordano Maretto", constante na Planta Geral da Cidade de Navirai-MS.

Projeto de Lei Nº 9, de 16 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Naviraí para a Legislatura 2025/2028, nos termos do art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 10, de 16 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 15 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.