Requerimento Nº 49/2025 requerendo as seguintes informações em relação ao transporte da saúde: 1- Quais são os critérios para a disponibilização de transporte para pacientes que necessitam realizar tratamentos ou consult ...leia mais 241gk

Indicação Nº 156/2025 indicando a aquisição de um bebedouro de água para a Academia da Saúde Maria de Lourdes, que é um projeto de parceria do SUS com o município, situada na Avenida Iguatemi ao lado do Posto de Saúde. ...leia mais

Indicação Nº 154/2025 indicando que a cozinha do hospital municipal seja priorizada e receba uma atenção especial, em virtude das precárias e condições dos utensílios e equipamentos de trabalho. Essa situação atual dificulta o manus ...leia mais

Indicação Nº 155/2025 indicando a realização de reforma no prédio da antiga Casa da Sopa, visando a instalação de uma gerência municipal no referido local. ...leia mais

Requerimento Nº 46/2025 requerendo as seguintes informações quanto ao cumprimento da Lei nº 1.878/2014, que determina a identificação obrigatória e visível de todos os veículos e maquinários, locados, cedidos ou adquiridos pelo municíp ...leia mais

Indicação Nº 150/2025 indicando à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja realizada, por meio da Câmara Municipal de Naviraí-MS, uma campanha de arrecadação de roupas de inverno para atender pessoas em situação de vulnerabilidade ...leia mais

Indicação Nº 151/2025 indicando que seja realizado um estudo para implantação de uma farmacinha com atendimento 24h dentro do Hospital Municipal para atender os pacientes aos finais de semana e feriados. O objetivo principal desta i ...leia mais

Indicação Nº 152/2025 indicando que seja feito um estudo para a criação do programa "Gás Social" para famílias de baixa renda no município de Naviraí. ...leia mais

Indicação Nº 153/2025 indicando a realização de um estudo técnico visando à destinação de terrenos municipais situados na área urbana para empreendedores interessados em investir e construir no município. ...leia mais

Indicação Nº 149/2025 indicando a necessidade de realizar serviços de pintura, manutenção e limpeza geral nas instalações da E.M.E.F Cândido De Marco, Extensão Marechal Deodoro da Fonseca, e do Posto de Saúde E.A.P Porto Caiuá, bem ...leia mais

Projeto de Lei Nº 22, de 09 de abril de 2024 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do Encontro da Paz no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 20, de 04 de abril de 2024 que em ementa: Altera parte da redação do Art. 4º, da Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".

Projeto de Lei Nº 19, de 27 de março de 2024 que em ementa: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí.

Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de março de 2024 que em ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Água Boa para "Rua Anizio Freitas", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

Projeto de Lei Nº 18, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos Estados para "Rua Francisco Messias Luiz", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 12 de março de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de março de 2024 que em ementa: Altera a redação do inciso II e acrescenta Parágrafo § 1°, § 2°, ao Art. 12 da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 15, de 04 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 29 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.