Moção de Congratulação Nº 2/2025 apresentando nossas congratulações pelo compromisso, dedicação e pelo excelente trabalho desempenhado à frente da diretoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul-IFMS, Câmpus de Naviraí. ...leia mais 3l1a5f

Moção de Pesar Nº 16/2025 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano. ...leia mais

Requerimento Nº 79/2025 requerendo as seguintes informações quanto a Comissão de Controle de Infecções Hospitalares – CCIH:
1. Cópia da Portaria da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares – CCIH e sua vigência;
2. Có ...leia mais

Indicação Nº 266/2025 indicando que seja feita a devida manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre da praça João Alves, do Bairro Harry Amorim Costa. Não sendo possível a manutenção, que seja efetuada a troca dos aparelhos dan ...leia mais

Moção de Pesar Nº 14/2025 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de maio do corrente ano. ...leia mais

Moção de Pesar Nº 15/2025 apresentando nosso imenso pesar e respeito pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de maio de 2025. ...leia mais

Indicação Nº 263/2025 indicando que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências istrativas necessárias à aquisição e destinação de 2 (duas) poltronas hospitalares específicas para coleta e h ...leia mais

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 29 de maio de 2025 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.

Indicação Nº 258/2025 indicando o recapeamento de toda extensão da pista de caminhada do Parque Sucupira. ...leia mais

Indicação Nº 259/2025 indicando que determine aos setores competentes da istração a realização de estudos técnicos visando à viabilidade para o rebaixamento do canteiro central localizado na Avenida Dourados, no trecho compreen ...leia mais

Indicação Nº 260/2025 indicando que determine aos setores competentes da istração Pública Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica para a reforma e readequação do calçamento do entorno da unidade CIEI Professora ...leia mais

Projeto de Lei Nº 57, de 28 de maio de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para negros em concursos públicos e processos seletivos para contratação temporária, para provimento de cargos e empregos públicos, do quadro permanente de pessoal da istração Direta e Indireta do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 55, de 22 de maio de 2025 que em ementa: Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Naviraí, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 54, de 21 de maio de 2025 que em ementa: Institui no calendário oficial do município de Naviraí-MS a “Semana Mão Amiga" e dispõe sobre sua comemoração.

Projeto de Lei Nº 53, de 20 de maio de 2025 que em ementa: Altera a redação da Lei nº 2.542 de 15 de dezembro de 2023, que "dispõe sobre autorização para doação de lotes e/ou construção de unidades habitacionais no Município de Naviraí - Estado de Mato Grosso do Sul, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências."

Projeto de Lei Nº 49, de 14 de maio de 2025 que em ementa: Dispõe sobre os critérios de priorização para matrícula em creches e escolas de educação infantil da rede pública municipal, assegurando atendimento preferencial às crianças em situação de vulnerabilidade, filhos de mães trabalhadoras ou vítimas de violência, com base em critérios sociais, educacionais e geográficos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 44, de 29 de abril de 2025 que em ementa: Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Dengue nas escolas da rede pública municipal de Naviraí e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 42, de 25 de abril de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Robótica como atividade curricular no Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Naviraí/MS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 7, de 24 de abril de 2025 que em ementa: Altera a redação do art. 467 e do seu § 1º da Lei Complementar nº 12, de 22 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), que dispõe sobre os prazos de expedição e validade da certidão de regularidade fiscal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 41, de 11 de abril de 2025 que em ementa: Acrescenta o inciso IV ao Art. 1º da Lei nº 2.514, de 18 de agosto de 2023 que “Dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e portadores de Síndrome de Down em estabelecimentos culturais, de lazer e esportivos do município de Naviraí, e desconto de 50% para um acompanhante."